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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador
Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:20
Falta de defensor no recebimento da denúncia anula ação penal contra ex-senador
Defensor do acusado deverá ser intimado para novo julgamento para deliberar o recebimento ou rejeição da denúncia
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:45
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:37
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:52
Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus
A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 12:02
Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal
O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:02
Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 17:14
Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios
Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.
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Colunas » Entrevistas Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:58
Caso Moro: entenda consequências da possível cassação do mandato do senador
Político é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Especialista do CEUB esclarece impactos políticos do julgamento
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:24
Justiça determina que rede social suspenda perfil falso atribuído a senador
O réu tem 48 horas para cumprir a determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 500,00.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:00
Proposta de emenda à Constituição apresentada por senador pode tornar crime de estupro imprescritível
A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faz o estupro figurar juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o estupro poderá ser punido independentemente do tempo em que o ato foi cometido.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 09:14
Empreiteiro diz ao TSE que ‘tesoureiro informal’ do senador Aécio Neves pediu doação
Polícia Federal resgatou troca de mensagens de 29 de agosto de 2014 pelo celular entre delator da Andrade Gutierrez e o empresário Oswaldo Borges.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 14:30
Em gravação, senador Renan Calheiros sugere mudar lei da delação premiada, diz jornal
'Folha' publicou diálogo com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Presidente do Senado diz que fala não mostra tentativa de atingir a Lava Jato.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:56
Juíza se manifesta contrária a pedido de suspeição arguido pela defesa de ex-senador
Pedido de Clésio Andrade ocasionou o cancelamento de audiência e foi considerado protelatório por magistrada
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:11
Relator da reforma política recua de mandato de 10 anos para senador
Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que se arrependeu de incluir a alteração. Parecer proporá mandato de 5 anos; votação deve ocorrer na terça-feira
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 13:15
Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenização
Para STJ, é para pessoas públicas a exposição à crítica, mas sem desvios para ofensas pessoais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:15
Admitida possibilidade de bloqueio de bens de senador que responde por improbidade
STJ rejeitou recurso e admitiu a hipótese de que seus bens sejam colocados em indisponibilidade, como consequência de ação de improbidade administrativa a que ele responde por fatos relacionados à sua gestão como prefeito